Mais de 30 organizações
e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém,
lançaram no dia 19/03 o documento “Quem ganha e quem perde com oRedd e Pagamento por Serviços Ambientais?” (PDF). Como o título
indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo
regulamentados no país que podem gerar a mercantilização
generalizada da natureza e tornar os agricultores familiares, povos
indígenas e de comunidades tradicionais meros “fornecedores ou
prestadores de serviços ambientais” para as grandes empresas
poluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A
iniciativa é resultado do seminário “Redd+ e Pagamento por
Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em novembro de 2011.
Segundo o estudo, há
um processo de reformas legais e políticas que tramita em ritmo
acelerado com a intenção de adequar ou legalizar o avanço do
capital sobre terras e recursos. Exemplo prático desse movimento, de
acordo com a publicação, é o novo Código Florestal e a Política
Nacional sobre Mudança Climática. “Aquele que compra o “título
verde” não só fica autorizado a continuar produzindo degradação
e poluição, como lucra com a especulação destes novos ativos
florestais no mercado financeiro”, afirma um trecho do documento.
O documento também
elenca alternativas ao modelo vigente de exploração da natureza,
entre elas a efetivação de políticas públicas para Reforma
Agrária Sustentável, vinculada à política agrícola; apoio
efetivo à produção e comercialização da produção dos
territórios, com incremento de ações como o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), ainda aplicadas de forma limitada; como também a
concretização de políticas que considerem os territórios como
sistemas integrados, que garantam acesso aos serviços essenciais e
reconheçam a posse definitiva das comunidades e povos sobre seus
territórios.
Sobre o grupo Carta
de Belém
O grupo Carta de Belém
se constitui em 2009, a partir do seminário “Clima e Floresta –
Redd e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”,
realizado em Belém (PA). Como resultado do evento, os participantes
lançaram uma carta se manifestando contrários aos mecanismos de
Redd (Redução por Emissões por Desmatamento e Degradação) como
solução à crise climática.
Fazem parte da
articulação a Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil, CUT, Fase,
Fetraf, Faor, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Inesc,
Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras
Multilaterais, e Via Campesina. (Fonte Instituto Humanitas
Unisinos)
)
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